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Avisos Legais e Termos de Uso Propriedade Intelectual Solicitações Contr. Lic. Marcas Registradas

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1.1 Avisos Legais, Uso do Site

Bem-vindo a este site, que pertence e é operado pela Verisign e/ou um subsidiária, filial ou empresa coligadas da Verisign (ao longo de todo os Termos de Uso “Verisign” refere-se coletivamente à VeriSign, Inc. e suas subsidiárias, filiais e empresas coligadas) (o “Site”). A Verisign mantém o site como um serviço aos seus visitantes, sujeito aos seguintes termos e condições com respeito ao uso do site (“Termos de Uso”). A Verisign se reserva o direito de modificar periodicamente o conteúdo do site e estes “Termos de Uso” sem aviso prévio.

1.1.1 Uso do Conteúdo do Site

Você pode ver, fazer o download e imprimir o conteúdo do site, estando sujeito às seguintes condições: (a) o conteúdo pode ser utilizado exclusivamente para fins informativos de natureza pessoal e não comercial; (b) o conteúdo não pode ser modificado ou alterado de qualquer forma, e (c) você concorda em manter todos os direitos autorais e outras notificações de propriedade contidas nos materiais originais em todas as cópias dos materiais. Você não pode exibir, executar ou distribuir publicamente, ou reproduzir, republicar ou utilizar o material ou o conteúdo deste site para qualquer finalidade pública ou comercial, ou preparar qualquer modificação ou trabalho derivado com base no conteúdo do site.

Você não pode enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para encerrar quaisquer marcas, logos, ou outras informações proprietárias (incluindo imagens, textos, layouts de página ou formulários) da Verisign sem consentimento expresso e por escrito da Verisign. Você não pode usar quaisquer meta tags ou qualquer outro “texto oculto” que utilize o nome ou as marcas registradas da Verisign sem o consentimento expresso e por escrito da Verisign. Você não pode usar qualquer logotipo, marca registrada ou gráfico proprietário da Verisign como parte do link sem expressa autorização por escrito. Qualquer uso desses materiais em qualquer outro site ou ambiente informático em rede para qualquer finalidade não autorizada por escrito pela Verisign é proibido.

Você não adquire quaisquer direitos de propriedade sobre qualquer conteúdo do site. Qualquer uso não autorizado encerra a permissão ou licença fornecida pela Verisign, e você deverá destruir imediatamente quaisquer materiais impressos ou adquiridos via download.

Quaisquer declarações contidas no Site relativas a perspectivas futuras da Verisign são “declaração voltadas para o futuro" sob as leis dos Títulos Federais. Não pode haver garantia de que os resultados futuros serão alcançados e os resultados reais podem diferir materialmente das previsões, estimativas e resumos das informações contidas no Site. Fatores importantes que podem fazer com que os resultados reais difiram materialmente incluem, mas não estão limitados aos fatores discutidos nas declarações da Verisign junto à SEC (Comissão de Valores Mobiliários).

1.1.2 Análises, Comentários, Comunicações e Outros Conteúdos

A Verisign não deseja receber de você informações confidenciais ou proprietárias através deste Site. Quaisquer materiais, informações ou outras comunicações que você transmitir ou colocar neste site serão consideradas não confidenciais e não proprietárias. Você pode enviar comentários e providenciar outros conteúdos, desde que eles são sejam obscenos, ilegais, ameaçadores ou difamatórios, e desde que o conteúdo não invada a privacidade ou viole a propriedade intelectual de terceiros. Além disso, esses conteúdos não podem conter vírus de software, e-mails em massa, correntes ou qualquer forma de “spam”. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fazer se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou caso contrário induzir um erro quanto à origem da informação. As informações pessoais identificáveis que você enviar para a Verisign para o propósito de receber produtos ou serviços serão tratadas de acordo com a Declaração de Privacidade online da Verisign abaixo.

Ao enviar conteúdos ou informações, você concede à Verisign um direito totalmente pago, não exclusivo, livre de direitos de patentes, perpétuo, irrevogável e totalmente sublicenciável para reproduzir, usar, modificar, publicar, adaptar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal conteúdo, isoladamente ou em conjunto com produtos e serviços da Verisign em todo o mundo e em qualquer mídia ou formato. Ao enviar conteúdos ou informações, você também declara e garante que as informações ou conteúdos são corretos e verdadeiros; você possui ou tem permissão para usar e enviar as informações ou conteúdos; e que o uso do conteúdo não viola os direitos de terceiros ou causar prejuízos a qualquer pessoa ou entidade. Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade funcionários, advogados e agentes ("Indenizados”) da Verisign contra todas as reivindicações, despesas, responsabilidades, perdas, custos e danos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, dos Indenizados provenientes de conteúdo ou das informações que você forneceu.

1.1.3 Produtos e Serviços Oferecidos pela Verisign no Site

A Verisign oferece produtos e serviços no Site. Ao se inscrever no Site para obter um produto ou serviço da Verisign, você aceita os termos e condições específicos do contrato aplicáveis a esse produto ou serviço. O uso de qualquer produto ou serviço oferecido no Site é regido pelos termos e condições no contrato para o produto ou serviço. Exceto como previsto no acordo, a Verisign não garante que qualquer descrição ou conteúdo de produtos contidos neste site é exata, atual, confiável, completa ou sem erros.

1.1.4 Informações de Patentes

A Verisign possui uma ou mais patentes dos Estados Unidos e internacionais que se aplicam ao Site. Tais invenções patenteadas são de propriedade exclusiva da Verisign, e a Verisign reserva todos os direitos sobre tais invenções não especificamente concedidos em acordos ou nos presentes Termos de Uso.

1.1.5 Informações de Patentes

O Site e o conteúdo dele são propriedades da Verisign ou de seus fornecedores e estão protegidos por leis de direitos autorais dos Estados Unidos e por tratados internacionais. A compilação, organização e exibição do conteúdo, assim como todos os aplicativos de software usados no e em conexão com este Site são propriedades exclusivas da Verisign. A Verisign reserva todos os direitos sobre o Site e seu conteúdo não especificamente concedidos em contratos com a Verisign ou nos Termos de Uso.

1.1.6 Informações de Patentes

A Verisign respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de alguma forma que constitua violação de direitos autorais, siga os nossos Avisos e Procedimentos para Reclamações de Violação de Direitos Autorais.

Reveja a política do Digital Millennium Copyright Act (DMCA)

1.1.7 Informações de Patentes

VERISIGN e outras marcas presentes em nosso site são marcas registradas da Verisign nos Estados Unidos e/ou outros países. Outras marcas, gráficos, logotipos, cabeçalhos, ícones e scripts da Verisign presentes no Site são marcas de serviço, marcas registradas e conjuntos-imagem da Verisign e são de propriedade única e exclusiva da Verisign. Os conjuntos-imagem, marcas registradas e marcas de serviço da Verisign não podem ser usados de qualquer maneira que possa causar confusão entre clientes, que deprecie ou desacredite a Verisign, e em conexão com qualquer serviço ou produto que não é patrocinado, endossado ou produzido pela Verisign. Todas as outras marcas que não são propriedade da Verisign ou de suas subsidiárias que aparecem neste site são propriedades de seus respectivos proprietários, que podem ou não ter filiação, conexão ou serem patrocinados pela Verisign ou suas subsidiárias.

1.1.8 Declaração de Privacidade

Por respeitarmos o seu direito à privacidade, nós desenvolvemos uma Declaração de Privacidade para informá-lo sobre nossas práticas de privacidade. A Verisign é uma licenciada do Programa de Privacidade TRUSTe e está autorizada a utilizar a marca de confiança TRUSTe. Consulte a Política de Privacidade aplicável ao site específico que você está analisando.

1.1.9 Informações e Sites de Terceiros

O Site pode fornecer links para sites ou conteúdos de terceiros. Ao usar esses links, você sairá deste Site. A Verisign não revisou todos esses sites de terceiros, e não controla, endossa ou garante o conteúdo encontrado nesses sites. Você concorda que a Verisign não faz qualquer representação a respeito de tais sites ou suas informações, software, produtos, serviços ou materiais, e não se responsabiliza por qualquer conteúdo, links associados, recursos ou serviços associados a sites de terceiros. Você concorda também que, se precisar acessar um dos sites de terceiros conectados a este Site, você o faz por risco e conta própria, e a Verisign não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo associados ao uso dos conteúdos de terceiros. Os links e o acesso a esses sites são fornecidos apenas para sua conveniência.

Qualquer link para o site da NASDAQ para uma cotação do preço das ações da Verisign é fornecido apenas para fins informativos e não tem fins comerciais. A Verisign não se responsabiliza por quaisquer imprecisões ou atrasos na cotação do preço das ações da empresa, por qualquer outra informação fornecida ou obtida através do site da NASDAQ, ou por qualquer outra ação que você pode tomar com base a partir dele.

1.1.10 Ressalva

EXCETO SE DECLARADO EXPRESSAMENTE EM UM CONTRATO ENTRE VOCÊ E A VERISIGN, TODO OS CONTEÚDOS, SERVIÇOS, PRODUTOS E SOFTWARE FORNECIDO NESTE SITE SÃO FORNECIDOS "COMO TAL" SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, TANTO EXPRESSA COMO IMPLÍCITA. A VERISIGN E SEUS FORNECEDORES E LICENCIADOS REJEITAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO E SEM LIMITAÇÃO AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO E NÃO VIOLAÇÃO. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA ADEQUAÇÃO DO SITE, CONTEÚDO DO SITE E PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA VERISIGN NO SITE NO SEU USO E APLICAÇÃO PRETENDIDOS. A VERISIGN NÃO GARANTE QUE O SITE, SEU CONTEÚDO OU OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS NELE ATENDEM AS SUAS NECESSIDADES. SUJEITO ÀS CONDIÇÕES DE QUALQUER ACORDO ENTRE VOCÊ E A VERISIGN, A VERISIGN, SEUS FORNECEDORES E LICENCIADOS NÃO SERÃO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, ACIDENTAL OU PUNITIVOS, MESMO QUE A VERISIGN, SEUS FORNECEDORES OU LICENCIADOS TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. CERTAS LEIS ESTADUAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES EM GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS. SE ESSAS LEIS SE APLICAM A VOCÊ, TODOS OU ALGUNS DAS RESSALVAS, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.

1.1.11 Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidades funcionários, advogados e agentes ("Indenizados”) da Verisign contra todas as reivindicações, despesas, responsabilidades, perdas, custos e danos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, que os Indenizados possam incorrer (i) em conexão com o uso do Site ou qualquer site vinculado (ii) resultantes de conteúdo fornecido por você.

1.1.12 Leis Aplicáveis

Todas as questões relacionadas ao acesso e uso do Site serão regidas por leis federais dos EUA ou pelas leis dos estados onde o site específico que você está visitando está hospedado, sem considerar seus conflitos de princípios legais. Qualquer ação ou processo legal relativo ao seu acesso ou uso do Site deve ser instituído em um tribunal estadual ou federal na jurisdição em que o site específico que você está visitando está hospedado.

Se há uma determinação de que qualquer disposição destes Termos de Uso é inválida ou inaplicável, essa determinação não afetará o restante dos Termos de Uso e os Termos de Uso serão considerados alterados o mínimo necessário para torná-los válidos e aplicáveis.

1.1.13 Informações de Patentes

Se você tiver qualquer dúvida com respeito a estes Termos de Uso, entre em contato com a Verisign.

Direitos Autorais

Proteção aos direitos autorais é concedida a qualquer obra original de autoria fixa em qualquer meio de expressão tangível a partir do qual possa ser percebida, reproduzida ou transmitida.

O direito autoral é uma forma de proteção fornecida pelas leis dos Estados Unidos (Título 17, Código dos EUA) para os autores de “obras originais de autoria”. Esta proteção está disponível tanto para trabalhos publicados como não publicados. A Seção 106 do Copyright Act de 1976 geralmente dá ao proprietário dos direitos autorais o direito exclusivo de fazer e autorizar terceiros a fazerem o seguinte:

  • “Reproduzir o trabalho com direitos autorais;
  • Preparar trabalhos derivados;
  • Distribuir cópias ao público através de vendas ou outros tipos de transferência de propriedade, ou através de locação, aluguel ou empréstimo;
  • Apresentar o trabalho protegido por direitos autorais em público (no caso de obras literárias, musicais, dramáticas e coreográficas, bem como pantomimas, filmes e outras obras audiovisuais);
  • Exibir o trabalho protegido por direitos autorais publicamente; e
  • No caso de gravações de som, apresentar o trabalho publicamente por meio de uma transmissão de áudio digital”.

(Fonte: Circular 1, Escritório de Direitos Autorais dos EUA)

Marcas Registradas

Uma marca registrada é uma palavra, frase, símbolo, design (incluindo logotipo, slogan, som ou lema) ou qualquer combinação desses elementos usados por uma empresa para identificar a fonte de um produto e distingui-lo dos concorrentes.

Uma marca de serviço é uma palavra, frase, símbolo ou design usado por uma empresa para identificar um serviço, como os serviços hospedados operados pela Verisign, para distinguir o serviço oferecido pela concorrência. Dessa forma, as marcas de serviço são análogas às marcas registradas. (Para os fins desta discussão, a menos que distinções sejam feitas, “marcas registradas” referem-se tanto a marcas registradas como marcas de serviços).

Os nomes comerciais são nomes corporativos ou de negócios, e não são marcas registradas. Um nome comercial identifica o fornecedor do negócio ou serviço em vez do produto em si. Como resultado, o nome comercial não designa ou distingue os produtos. A Verisign é um nome comercial quando se refere à empresa (ou seja, a VeriSign, Inc.). Quando se faz referência à Verisign como uma empresa, nenhum indicador de marca registrada é necessário.

Por exemplo: “A Verisign opera serviços de infraestrutura inteligente que viabilizam e protegem bilhões de interações todos os dias através das redes de dados e voz de todo o mundo”.

Alguns nomes comerciais, tais como “Verisign”, também podem funcionar como marcas registradas. Quando o nome da empresa é usado para identificar a origem de um produto ou serviço da Verisign, “Verisign” funciona como uma marca registrada e é necessário usar o símbolo ® depois do nome da empresa.

Exemplo: Serviços de Segurança Gerenciada Verisign®

Exemplos

  • Razão social: “A VeriSign, Inc., é um empresa de crescimento rápido”. Remover a marca resultaria em uma frase incompleta (“É uma empresa em rápido crescimento”).
  • Nome comercial: “Os novos designs do site da Verisign são úteis”.
  • Marca registrada: “Os certificados digitais da Verisign® revolucionaram a Internet”. Remover ou substituir a marca registrada por “a empresa” resultaria em uma frase completa (“Os certificados digitais revolucionaram a Internet” ou “Os certificados digitais da empresa revolucionaram a Internet”).

Patentes e Nomes de domínios

A Verisign detém várias patentes e nomes de domínios. A fato de não listar todos eles não constitui uma renúncia a todos e quaisquer direitos de propriedades intelectuais que a VeriSign, Inc., estabeleceu em qualquer um dos seus produtos, serviços, programas, recursos, marcas de serviço, nomes de serviço ou logotipos.

Somente indivíduos e entidades com contratos de licenciamento totalmente executados podem utilizar a propriedade intelectual da Verisign. Essa exigência se aplica a todos os terceiros, sejam eles associados, parceiros comerciais, clientes ou outros. Se você precisa usar um logotipo, marca e/ou direito autoral da Verisign preencha o contrato de licenciamento nesta seção.

Formulário de solicitação de uso de direitos autorais
Formulário de solicitação de uso de marca registrada

Lista de marcas registradas

A seguinte lista é de junho de 2009 e pode ser atualizada a qualquer momento.

Marcas Verisign
VERISIGN®
VERISIGN DESIGN®
VERISIGN ® (Caracteres chineses - Versão 1)
VERISIGN ® (Caracteres chineses - Versão 2)
VERISIGN ® (Caracteres chineses - Versão 3)
VERISIGN™ (Caracteres indianos - Versão hindi 1)
VERISIGN™ (Caracteres indianos - Versão hindi 1)
VERISIGN & DESIGN® (Caracteres japoneses - Versão em katakana 1)
VERISIGN SECURED®
VERISIGN SECURED DESIGN (Moving Mark)®
VERISIGN SECURED DESIGN®
VERISIGN TRUST™
VERISIGN TRUSTED DESIGN™
iDEFENSE®
ATLAS®

A ausência de um nome ou logotipo na lista não constitui uma renúncia a todos e quaisquer direitos de propriedades intelectuais que a VeriSign, Inc., estabeleceu em qualquer um dos seus produtos, serviços, programas, recursos, marcas de serviço, nomes de serviço ou logotipos.