AVISOS LEGAIS

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1.1 Avisos legais, utilização do site

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1.1.1 Uso do conteúdo do site

Você pode ver, baixar e imprimir o conteúdo do site, desde que respeite as seguintes condições: (a) o conteúdo pode ser usado somente para fins de informação de natureza pessoal e não comercial; (b) o conteúdo não pode ser modificado ou alterado de nenhuma forma; e (c) você concorda em manter todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade contidos no material original e em qualquer cópia do material. É proibido reproduzir, republicar ou divulgar publicamente, realizar, distribuir ou utilizar o material ou conteúdo deste site para fins públicos ou comerciais ou preparar qualquer modificação ou trabalhos derivados com base no conteúdo deste site.

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Você não adquire nenhum direito de propriedade de nenhum conteúdo do site. Qualquer uso não autorizado elimina a autorização ou licença concedida pela Verisign, e você deve destruir imediatamente todos os materiais baixados ou impressos.

Todas as declarações contidas neste site sobre as perspectivas futuras da Verisign são "declarações prospectivas", de acordo com as leis federais de valores mobiliários. Não há garantia de que os resultados futuros serão alcançados, e os resultados reais podem ser substancialmente diferentes das previsões, estimativas e informações resumidas contidas no site. Os fatores importantes que podem fazer com que os resultados reais sejam substancialmente diferentes incluem, entre outros, os fatores discutidos nos arquivos da Verisign na SEC.

1.1.2 Análises, comentários, comunicações e outros conteúdos

A Verisign não deseja receber informações confidenciais ou proprietárias dos visitantes por meio deste site. Qualquer material, informação ou outra comunicação transmitida ou publicada neste site será considerada não confidencial e não proprietária. Você pode enviar comentários e fornecer outro conteúdo, desde que não seja obsceno, ilegal, ameaçador ou difamatório e desde que o conteúdo não invada a privacidade ou infrinja a propriedade intelectual de terceiros. Além disso, esse conteúdo não pode conter vírus, envio de e-mails em massa, correntes ou nenhuma forma de "spam". É proibido o uso de endereços de e-mail falsos, fingir ser qualquer pessoa ou entidade ou induzir ao erro quanto à origem da informação. A informação pessoal identificável enviada por você à Verisign com o objetivo de receber produtos ou serviços será utilizada de acordo com a declaração de privacidade on-line da Verisign, proporcionada abaixo.

Ao enviar conteúdo ou informação, você concede à Verisign o direito liquidado, não exclusivo, livre de royalties, perpétuo, irrevogável e totalmente passível de licença de reproduzir, utilizar, modificar, publicar, adaptar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e divulgar esse conteúdo, sozinho ou em conjunto com produtos e serviços da Verisign, em todo o mundo e por qualquer meio ou formato. Ao enviar conteúdo ou informação, você também representa e garante que a informação ou conteúdo seja preciso; você possui permissão para usar e enviar a informação ou conteúdo que enviou; e o uso do conteúdo não violará os direitos de terceiros nem causará danos a qualquer pessoa ou entidade. Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade os funcionários da Verisign, advogados e agentes ("Indenizados") contra todas as reclamações, despesas, responsabilidades, prejuízos, custos e danos, inclusive honorários advocatícios, que os indenizados sofrerem como resultado do conteúdo ou informação fornecidos por você.

1.1.3 Produtos e serviços oferecidos pela Verisign no site

A Verisign oferece produtos e serviços no site. Quando você se registra para obter um produto ou serviço da Verisign no site, aceita os termos e condições específicos do acordo aplicáveis àquele produto ou serviço. A utilização de um produto ou serviço oferecido no site é regulamentada pelos termos e condições do acordo para aquele produto ou serviço. Exceto o disposto no acordo, a Verisign não garante que quaisquer descrições do produto ou conteúdo contido no site sejam precisos, atuais, confiáveis, completos ou livres de erro.

1.1.4 Informação de patente

A Verisign possui uma ou mais patentes internacionais e dos Estados Unidos, que se aplicam aos produtos e serviços descritos e/ou oferecidos por meio deste site. As invenções patenteadas são de propriedade exclusiva da Verisign, e a Verisign reserva todos os direitos dessas invenções não concedidos de maneira específica em qualquer acordo ou nestes termos de uso. Página virtual de marca de patente da Verisign: www.verisignpatents.com

1.1.5 Informação sobre direitos autorais

O site e o conteúdo do site são propriedade da Verisign ou de seus fornecedores e estão protegidos pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos e pelo disposto nos tratados internacionais. A reunião, organização e divulgação do conteúdo, bem como todos os aplicativos de software utilizados em conexão com este site, são de propriedade exclusiva da Verisign. A Verisign reserva todos os direitos do site e de seu conteúdo não concedidos de maneira específica em quaisquer acordos com a Verisign ou nos termos de uso.

1.1.6 Reclamações de direitos autorais

A Verisign respeita a propriedade intelectual dos demais. Caso você acredite que seu trabalho foi copiado de maneira que constitua violação aos direitos autorais, siga nosso Aviso e Procedimento para Reclamações de Violação de Direitos Autorais.

Consulte a política do Digital Millennium Copyright Act ("DMCA").

1.1.7 Informação sobre marca registrada

VERISIGN e outras marcas indicadas no nosso site são marcas comerciais registradas da Verisign nos Estados Unidos e/ou em outros países. Outras marcas, gráficos, logotipos, títulos, ícones e scripts da Verisign observados no site são marcas de serviço, marcas registradas e imagens comerciais da Verisign, e são de propriedade única e exclusiva da Verisign. As marcas de serviço, marcas registradas e imagens comerciais da Verisign não podem ser usadas de nenhuma maneira que possa causar confusão entre os clientes, de nenhuma maneira que denigra ou desacredite a Verisign, e em conexão com qualquer serviço ou produto que não seja patrocinado, aprovado ou produzido pela Verisign. Todas as outras marcas registradas que não sejam de propriedade da Verisign ou de suas subsidiárias, mas que apareçam neste site, são de propriedade dos seus respectivos donos, que podem ou não ser afiliados, conectados ou patrocinados pela Verisign ou suas subsidiárias.

1.1.8 Declaração de privacidade

Como respeitamos o seu direito à privacidade, desenvolvemos uma Declaração de Privacidade para informá-lo sobre nossas práticas de privacidade. A Verisign é licenciada pelo programa de privacidade TRUSTe e tem autorização para usar a TRUSTe trustmark. Consulte a política de privacidade aplicável ao site específico que você está acessando.

1.1.9 Sites e informações de terceiros

O site pode oferecer hyperlinks para sites de terceiros ou acesso ao conteúdo de terceiros. Caso você acesse esses links, sairá deste site. A Verisign não revisou todos os sites de terceiros e não controla, aprova nem garante o conteúdo encontrado nesses sites. Você concorda que a Verisign não representa esses sites nem a informação, software, produtos, serviços ou materiais nele contidos, e não é responsável por qualquer conteúdo, links associados, recursos ou serviços associados com o site de terceiros. Você também concorda que, caso acesse qualquer site de terceiros ligado a este site, será por sua conta e risco, e a Verisign não será responsável por qualquer dano ou prejuízo de qualquer tipo associado com o uso do conteúdo de terceiros. Os links e o acesso a esses sites são proporcionados apenas para sua conveniência.

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1.1.10 Termo de responsabilidade

EXCETO O EXPRESSAMENTE DECLARADO EM UM ACORDO ENTRE VOCÊ E A VERISIGN, TODOS OS CONTEÚDOS, SERVIÇOS, PRODUTOS E SOFTWARE OFERECIDOS NESTE WEBSITE SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. A VERISIGN E SEUS FORNECEDORES E LICENCIADORES RENUNCIAM À RESPONSABILIDADE POR GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS QUE INCLUEM, ENTRE OUTRAS, A POSSIBILIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. VOCÊ É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL PELA CONVENIÊNCIA DO SITE, POR SEU CONTEÚDO E PELOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA VERISIGN NO SITE PARA A APLICAÇÃO E USO PREVISTOS. A VERSIGIN NÃO GARANTE QUE O SITE, SEU CONTEÚDO OU OS PRODUTOS E SERVIÇOS NELE OFERECIDOS ATENDAM AOS SEUS REQUISITOS. SUJEITOS AOS TERMOS DE QUALQUER ACORDO ENTRE VOCÊ E A VERISIGN, A VERISIGN, SEUS FORNECEDORES E LICENCIADORES NÃO PODEM SER RESPONSABILIZADOS POR NENHUM DANO DIRETO, INDIRETO, ESPECIAL, RESULTANTE, ACIDENTAL OU PUNITIVO, MESMO QUE A VERISIGN, SEUS FORNECEDORES OU LICENCIADORES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS LEIS ESTADUAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES EM GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS. CASO ESSAS LEIS SEJAM APLICÁVEIS A VOCÊ, ALGUNS OU TODOS OS TERMOS DE RESPONSABILIDADE, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ, E PODE SER QUE VOCÊ TENHA MAIS DIREITOS.

1.1.11 Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Verisign, seus funcionários, advogados e agentes ("Indenizados") contra todas as reclamações, despesas, responsabilidades, prejuízos, custos e danos, inclusive honorários advocatícios, que os indenizados sofrerem (i) em conexão com o uso do site ou de qualquer site acessado através de hyperlink por você ou (ii) resultante de conteúdo oferecido por você.

1.1.12 Leis aplicáveis

Todas as questões relativas ao acesso e uso do site por você devem ser governadas pela lei federal dos EUA ou pelas leis dos estados em que o site acessado por você esteja hospedado, independentemente dos princípios de conflitos de leis. Todas as ações legais ou procedimentos relacionados ao acesso ou uso do site por você podem correr em tribunais estaduais ou federais, na jurisdição em que o site que você acessou está hospedado.

Caso haja uma resolução de que qualquer disposição presente nos termos de uso seja inválida ou não aplicável, essa resolução não afetará o resto dos termos de uso, e os termos de uso devem ser considerados alterados o mínimo necessário para torná-los válidos e aplicáveis.

1.1.13 Informação de contato

Em caso de dúvidas sobre esses termos de uso, entre em contato com a Verisign.

A proteção aos direitos autorais é concedida a qualquer trabalho original de autoria fixados em qualquer meio de expressão tangível em que pode ser percebido, reproduzido ou comunicado.

O direito autoral é uma forma de proteção oferecida pelas leis dos Estados Unidos (título 17, Código dos EUA) aos autores de "trabalhos originais de autoria". Essa proteção é válida tanto para trabalhos publicados como não publicados. A seção 106 da Lei de Direitos Autorais de 1976 geralmente concede ao proprietário do direito autoral o direito exclusivo de fazer ou de autorizar outras pessoas a fazerem o seguinte:

(Fonte: Circular 1, U.S. Copyright Office)

Uma marca registrada é uma palavra, frase, símbolo, design (inclusive um logotipo, slogan, som ou lema), ou qualquer combinação desses elementos, usado por uma empresa para identificar a fonte de um produto e diferenciá-lo dos produtos da concorrência.